31 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.571)
31 de outubro de 2019
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INSTITUI O PROGRAMA “BIBLIOTECA MÓVEL ( GIROTECA) NO ÂMBITO DE SÃO LUIS.(ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO) (EM PAUTA)
31 de outubro de 2019
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CRIA UM CANAL DE COMUNICAÇÃO ( DISQUE DENÚNCIAS) PARA DENÚNCIAS DE AGRESSÕES AOS EDUCADORES DE REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO LUIS/MA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.733)
31 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS VEÍCULOS (ÔNIBUS), DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MINICÍPIO DE SÃO LUÍS, DEVERÃO SER EQUIPADOS COM APARELHO DE AR CONDICIONADO COM DISPOSITIVOS REGULADOR DE TEMPERATURA, (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
31 de outubro de 2019
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