12 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL044-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLIGIA, EDUACAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA GERAL EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
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PL043-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
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PL042-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – INSTITUI A DESTINAÇÃO DE LIVROS DESCARTADOS EM BOAS CONDIÇÕES PELAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA GERAL EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
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PL041-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES EXTERNAS ESCOLARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 05/03/2024).
12 de março de 2024
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