23 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA CRIANÇAS COM AUTISMO NA CIDADE DE SÃO LUIS (ENCAMINHAR AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO)
23 de outubro de 2019
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
23 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO ATUAL DE AVENIDA LESTE OSTE PARA AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NO BAIRRO DO COHATRAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (Protocolado em 23/09/19 – Aprovada quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 03/05/21)
23 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICO PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA QUE ESTEJAM REGULAMENTE ISNCRITAS EM PROGRAMAS DE GOVERNO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.716)
23 de outubro de 2019
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