30 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.605)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O DESTINO DE ALIMENTOS QUE PERDERAMO VALOR COMERCIAL, MAIS AINDA SÃO PRÓPRIOS PARA O CONSUMO. (REDAÇÃO FINAL)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BELEZA SEM FRONTEIRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚPBLICA A PARÓQUIA SÃO MAXILIANO KOLBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.552)
30 de outubro de 2019
Saiba mais
