25 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
ALTERA O ANEXO VI, DA LEI Nº 6.090 DE 27 DE JUNHO DE 2016, NO QUE TANGE AO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.708 DE AGOSTO DE 2018. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.527)
25 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VAMOS CONVERSAR PARA PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.723)
25 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOLAR ADOTE UM ANIMAL DE RUA NA CIDADE DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.722)
25 de outubro de 2019
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DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E/OU NÃO UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.721)
25 de outubro de 2019
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