22 de abril de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0109-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALE GÁS QUE GARANTIRÁ UM AUXÍLIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0108-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0107-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI O PROGRAMA ‘TEMPO DE DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0106-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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