24 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
24 de outubro de 2019
Saiba mais
INSTITUI O MÊS MARÇO LILÁS, DEDICADO A AÇÕES DE CONCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO, EM ATENÇÃO ESPECIAL À SAÚDE FEMININA.(ENCAMINADO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL)
24 de outubro de 2019
Saiba mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. (REDAÇÃO FINAL)
24 de outubro de 2019
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL – PUBLICADO COMO LEI Nº 6.631)
24 de outubro de 2019
Saiba mais
