16 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
ALTERA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º 13º, 14º e 15º DA LEI Nº 4.895, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE – C0MESP;(ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA);
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16 de outubro de 2019
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AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE SÃO LUIS, QUE INGRESSARAM ATRAVES DO SELETIVO, REALIZADO EM 2010 E RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
9 de outubro de 2019
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ZONAS LIVRES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de novembro de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHÃO – INDESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
17 de setembro de 2018
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