17 de setembro de 2018
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TESTE DE DEFICIÊNCIA DE G6PD OU FAVISMO NO TESTE DO PEZINHO EM SEU NÍVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE);
17 de setembro de 2018
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DISPÕE SOBRE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, POR VEÍCULOS AUTOMOTORES OU REBOCÁVEIS – COMIDA DE RUA – NO MUNÍCIPIO DE SÃO LUÍS – MA; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, SAUDE E PLANEJAMENTO);
17 de setembro de 2018
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DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS ESTRANHOS AOS MORADORES DE VILAS, RUAS SEM SAÍDA E TRAVESSAS COM CARACTERISTICAS DE RUA SEM SAÍDA; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
17 de setembro de 2018
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CRIA O PROGRAMA “OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS” EM DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO);
17 de setembro de 2018
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