22 de abril de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL0104-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
PL0103-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE CAMPANHA INSTITUCIONAL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PLATAFORMAS DIGITAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR E COMBATER A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ABUSOS CONTRA A MULHER E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
PL0102-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – CRIA O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO IDOSO NA PARTICIPAÇÃO DA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
PL0101-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, INSTALAREM NOS VEÍCULOS DE COLETA, CABINES OU SUPORTE ADEQUADO E SEGURO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES E COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
Saiba mais
