4 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL037-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E SE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO EM 27/02/2024 1_SEC – 1º SECRETARIO).
4 de março de 2024
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PL036-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFÂNCIA FELIZ – CEIF. (APROVADO EM 23/04/2024).
4 de março de 2024
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PL034-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS QUE INTERFEREM NA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO EM 22/02/2024 PARA PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
4 de março de 2024
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PL034-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS QUE INTERFEREM NA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO EM 28/02/2024 PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA).
4 de março de 2024
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