4 de agosto de 2018
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO);
4 de agosto de 2018
Saiba mais
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO CIRCULO DE ORAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
Saiba mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4730, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
Saiba mais
INSTITUI O “PROGRAMA WI-FI LIVRE”, NAS FEIRAS, PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (1ª VOTAÇAO/2ª VOTAÇÃO/APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
Saiba mais
