16 de outubro de 2019
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Category: PROJETO DE LEI
CICLOVIA JÁ – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CICLOVIAS EM PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DE AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO LUÍS; (2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO)
16 de outubro de 2019
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REMOÇÃO DE VEÍCULO POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR – DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM SÃO LUÍS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
16 de outubro de 2019
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IPTU JUSTO DISPÕE SOBRE DESCONTO PERCENTUAL NO VALOR DO IPTU, NO CASO DE NAÕ ATENDIMENTO DE ITENS DE MELHORAMENTOS CONSTRUÍDOS E MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO PREVISTOS NO FATOR GERADOR ESPACIAL DO TRIBUTO;(2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO) (EM PAUTA)
16 de outubro de 2019
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”; (ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA);
16 de outubro de 2019
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