4 de agosto de 2018
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Category: PROJETO DE LEI
CRIA O “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA); (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO); (EM PAUTA)
4 de agosto de 2018
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO (PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
4 de agosto de 2018
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À HABITAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
4 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ESCOLA COMUNITÁRIA NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(MA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO);
4 de agosto de 2018
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