16 de outubro de 2019
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL – CIM BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
16 de outubro de 2019
Saiba mais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FUNDAÇÃO DO BAIRRO DA CIDADE OPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
16 de outubro de 2019
Saiba mais
ALTERA REDAÇÃO DADA AOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º 13º, 14º e 15º DA LEI Nº 4.895, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE – C0MESP;(ENCAMINHADO PARA MESA DIRETORA);
4
16 de outubro de 2019
Saiba mais
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O CONTRATO DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE SÃO LUIS, QUE INGRESSARAM ATRAVES DO SELETIVO, REALIZADO EM 2010 E RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
9 de outubro de 2019
Saiba mais
