4 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL032-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA “EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO EM 22/02/2024 PARA GP – PRESIDÊNCIA).
4 de março de 2024
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PL031-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LUÍS, O DIA DO BAIRRO DA VILA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 22/04/2024).
4 de março de 2024
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PL234-22: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 27/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL038-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 26/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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