5 de agosto de 2018
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE COM SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, ESPORTE E SAÚDE)
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5 de agosto de 2018
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DETERMINA O OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS ÀS PESSOAS COM ALBINISMO;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E SAÚDE)
5 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS NUTRICIOCIONAIS AS LACTANTES DE BAIXA RENDA ATÉ O SEXTO MÊS DE AMAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, SAÚDE E ORÇAMENTO)
4 de agosto de 2018
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO DIREITO A ALIMENTAÇÃO PELO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR AOS PROFESSORES E AOS DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E ORÇAMENTO);
4 de agosto de 2018
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