6 de março de 2018
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS – ALL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
6 de março de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMARES – PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO; (ÚNICA VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
6 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE IMÓVEIS COM OBRAS PARADAS HÁ MAIS DE 60(SESSENTA DIAS) CONFORME ESPECIFICA; (1ª VOTAÇÃO/2ª VOTAÇÃO/REDAÇÃO FINAL);
6 de março de 2018
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 168º, DA LEI COMPLEMENTAR 4.615 DE 19 DE JUNHO DE 2006, COM A FINALIDADE DE ELEVAR O NÚMERO DE DIAS DA LICENÇA PATERNIDADE; (VISTO 72 HS – ALDIR JUNIOR)
6 de março de 2018
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