27 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL036-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ÁRAUJO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL INFÂNCIA FELIZ – CEIF. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 23/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL035-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – PROJETO DE ALTERAÇÃO DE LEI QUE: ALTERA, EXCLUI E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 6.45 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE REGIME JURÍDICO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 09/09/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL034-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS QUE INTERFEREM NA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 23/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL033-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL EM 20/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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