15 de abril de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL093-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA – INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 03/04/2024).
15 de abril de 2024
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PL092-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “GARANTE O ABONO DE FALTA AO TRABALHO DE PAIS E RESPONSÁVEIS POR ALUNOS, PARA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES BIMESTRAIS OFICIALIZADA NO CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 03/04/2024).
15 de abril de 2024
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PL091-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA LEI NACIONAL Nº 14.443/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 9.263, DE 12 DE JANEIRO DE 1996, PARA DETERMINAR PRAZO PARA OFERECIMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS CONTRACEPTIVAS E DISCIPLINAR CONDIÇÕES PARA ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR. (APROVADO EM 16/07/2024).
1 de abril de 2024
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PL090-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÂO LUÍS-MA. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 28/03/2024).
1 de abril de 2024
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