4 de agosto de 2018
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIA 2 DE FEVEREIRO COMO O DIA MUNICIPAL DA POESIA EM SÃO LUÍS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E CULTURA);
25 de julho de 2018
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DISPÕE SOBRE LIVRE PARADA E ESTACIONAMENTO PARA OS VEÍCULOS OFICIAIS DOS CORREIOS, EM HORÁRIOS DE TRABALHO PARA ENTREGAS, CARGAS OU DESCARGAS PELO PRAZO DE 10 MINUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
25 de julho de 2018
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INSTITUI A LEI INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA E DISPÕE SOBRE O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
25 de julho de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ORGANIZAÇÃO FILANTRÓPICA SÓCIO – POLÍTICO DO MARANHÃO – OFISP – MA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
25 de julho de 2018
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