5 de março de 2018
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “a” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 4.818 DE 19 DE JULHO DE 2007; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
5 de março de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, QUALIDADE, ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR);
5 de março de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E DE MEDULA ÓSSEA EM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
5 de março de 2018
Saiba mais
DETERMINA A CRIAÇÃO DE PISTAS DE SKATE, EM LOCAIS APROPRIADOS, EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO; (APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO);
5 de março de 2018
Saiba mais
