9 de setembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0207-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO KAIO VINÍCIUS FERNANDES BAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 05/09/2024).
9 de setembro de 2024
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PL0206-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTAVIO SOEIRO – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ELEVADO HOLANDESES – LITORÂNEA LOCALIZADO NA PONTA DO FAROL, PARA QUE SEJA CHAMADO DE “ELEVADO PREFEITO HAROLDO TAVARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 03/09/2024).
4 de setembro de 2024
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PL0205-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM VITILIGO E/OU PSORÍASE, NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 30/08/2024).
2 de setembro de 2024
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PL0204-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA ISABEL CAFETEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 30/08/2024).
2 de setembro de 2024
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