4 de dezembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0272-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA DE CULTURA POPULAR DO BUMBA-MEU-BOI E TAMBOR DE CRIOULA UNIDOS DE SANTA FÉ. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA EM 03/12/2024).
4 de dezembro de 2024
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PL0271-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMATOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE EM 16/12/2024).
2 de dezembro de 2024
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PL0270-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E ESPORTIVA, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA 01/12/2024).
2 de dezembro de 2024
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PL0269-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE AOS PAIS, MÃES E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU SÍNDROME DE DOWN EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA 29/11/2024).
2 de dezembro de 2024
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