5 de março de 2018
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE VENDA DE PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DENTRO DOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
5 de março de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO I E PARAGRÁFO ÚNICO DA LEI 5.781/2013, E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
5 de março de 2018
Saiba mais
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “a” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI 4.818 DE 19 DE JULHO DE 2007; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E MOBILIDADE URBANA);
5 de março de 2018
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, QUALIDADE, ARMAZENAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DEFESA DO CONSUMIDOR);
5 de março de 2018
Saiba mais
