5 de março de 2018
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA VILA SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
5 de março de 2018
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA, CULTURAL E BENEFICENTE AKOFÁ – CASA DAS FOLHAS, SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
5 de março de 2018
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INSTITUI O SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE OCORRÊNCIAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DO USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E OUTRAS DROGAS ILÍCITAS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA, CRIANÇA E ADOLESCENTE, E SAÚDE);
5 de março de 2018
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TORNA OBRIGATÓRIO O TESTE DO CORAÇÃOZINHO (OXIMETRIA DE PULSO), EM RECÉM NASCIDO, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA, NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MATERNIDADES E HOSPITAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (ENCAMINHADA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA);
5 de março de 2018
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