26 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL026-24: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – “INSTITUI PROGRAMA AMIGO PET, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 22/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
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PL024-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PMSMCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 22/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
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PL023-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DE DEFESA, CONTROLE E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 05/02/2024 PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER).
26 de fevereiro de 2024
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PL022-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM TODOS OS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE SÃO LUIS MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 22/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
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