7 de junho de 2017
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
7 de junho de 2017
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INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA MAIO AMARELO – PELA PAZ NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
7 de junho de 2017
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INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
7 de junho de 2017
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DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA FUNCIONAMENTO DOS GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
7 de junho de 2017
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