26 de fevereiro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL020-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – INSTITUI O PROGRAMA FALA SAÚDE SÃO LUÍS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 22/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL019-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA DE DESJUDICIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 19/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL018-24: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O PROGRAMA EDUCACIONAL “EDUCATECH”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO EM 26/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL016-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “DEZEMBRO VERDE”, QUE VISA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL).
21 de fevereiro de 2024
Saiba mais
