9 de maio de 2017
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS A CULTURA DENOMINADOS ECOPONTOS CULTURAIS, NA CIDADE DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
18 de abril de 2017
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SAMBA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS;(AGUARDANDO PARECER – COMISSÃO DE JUSTIÇA E CULTURA)
18 de abril de 2017
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PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- ESTADO DO MARANHÃO;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
18 de abril de 2017
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO TEMPORÁRIOS PARA ASSESSORAMENTO NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DAS CIDADES HISTORICAS, A SER EXECUTADO PELA SUPERINTENDENCIA DO MARANHÃO, DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
11 de abril de 2017
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