19 de março de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL071-24: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O PROGRAMA EDUCACIONAL “CALÇADA BACANA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 18/03/2024).
19 de março de 2024
Saiba mais
PL070-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – SUPRIME OS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 7.538 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 14/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
PL069-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ACRESCENTA O § 4º AO ART. 11 DA LEI Nº 7.504 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 15/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
PL068-24: DE AUTORIA DO VEREADOR SÁ MARQUES – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE ATÉ 2 (DOIS) EIXOS, DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, PARA O ABASTECIMENTO (CARGA E DESCARGA) DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NA ÁREA DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA EM 15/03/2024).
18 de março de 2024
Saiba mais
