21 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL014-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 05/06/2024).
21 de fevereiro de 2024
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PL013-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA `TARIFA ZERO` AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA).
21 de fevereiro de 2024
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PL012-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DISQUE AUTISMO. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL).
21 de fevereiro de 2024
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PL011-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 01/07/2024).
21 de fevereiro de 2024
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