7 de junho de 2017
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA NACIONAL MISSÃO CALHAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL)
6 de junho de 2017
Saiba mais
DETERMINA O INÍCIO DO PROCEDIMENTO DE LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS – COLISEU, BEM COMO AUTORIZA A SUA POSTERIOR EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO III, DO DECRETO – LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967 E ARTIGO 208 DA LEI FEDERAL Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
31 de maio de 2017
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIXÃO – MATINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
17 de maio de 2017
Saiba mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;(APROVADO EM REDAÇÃO FINAL);
17 de maio de 2017
Saiba mais
