21 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL251-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
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PL250-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O COMPOSTA, SÃO LUÍS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
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PL176-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
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PL168-22: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS A EXIBIR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
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