12 de março de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL046-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GARCEZ – “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI; CAMPANHA SÃO LUÍS CONTRA A DENGUE”. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/03/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
PL045-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CFEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. (APROVADO EM 19/06/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
PL044-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLIGIA, EDUACAÇÃO, CULTURA E SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA GERAL EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
PL043-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TENDAS VIOLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 06/03/2024).
12 de março de 2024
Saiba mais
