12 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL041-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES EXTERNAS ESCOLARES E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 26/11/2024).
12 de março de 2024
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PL040-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A “SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS DE SÃO LUÍS”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA GERAL EM 05/03/2024).
12 de março de 2024
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PL039-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA – ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE MÃES ATÍPICAS, PARA REUNIR DADOS NECESSÁRIOS À CONCEPÇÃO DE BENEFÍCIOS E DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 04/12/2024).
12 de março de 2024
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PL206-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 04/03/2024).
4 de março de 2024
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