6 de dezembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL286-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – “DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO PRATEADO”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO HUMANO, COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA IDADE (ETARISMO), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 05/06/2024).
6 de dezembro de 2023
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PL285-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO IDADISMO, OU ETARISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 05/06/2024).
6 de dezembro de 2023
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PL284-23: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE ACOLHIDA FILHOS PREDILETOS – FRATERNIDADE O CAMINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 07/05/2024).
6 de dezembro de 2023
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PL283-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – “ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO USO, A PRODUÇÃO, O COMÉRCIO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CEROL (MISTURA DE COLA OU DERIVADOS E VIDRO MOÍDO) OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE USADO PARA EMPINAR PIPAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 11/06/2024).
6 de dezembro de 2023
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