4 de março de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL034-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS QUE INTERFEREM NA APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO EM 28/02/2024 PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA).
4 de março de 2024
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PL033-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO EM 28/02/2024 PARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA).
4 de março de 2024
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PL032-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA “EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO EM 22/02/2024 PARA GP – PRESIDÊNCIA).
4 de março de 2024
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PL031-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LUÍS, O DIA DO BAIRRO DA VILA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 22/04/2024).
4 de março de 2024
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