27 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL033-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL EM 20/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL032-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA “EM PROL DA CIDADANIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 22/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL031-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO LUÍS, O DIA DO BAIRRO DA VILA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO EM 27/02/2024).
27 de fevereiro de 2024
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PL030-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO EM 14/02/2024).
26 de fevereiro de 2024
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