4 de dezembro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL265-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS O “PROGRAMA AMIGO DO PET””, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 24/06/2024).
4 de dezembro de 2023
Saiba mais
PL264-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GARCEZ – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL).
29 de novembro de 2023
Saiba mais
PL263-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO DE APOIO AS COMUNIDADES CARENTES DO MARANHÃO-IACCMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DIRETORIA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA).
29 de novembro de 2023
Saiba mais
PL261-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. (APROVADO EM 07/05/2024).
29 de novembro de 2023
Saiba mais
