26 de fevereiro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL016-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “DEZEMBRO VERDE”, QUE VISA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL EM 11/12/2024).
21 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL015-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O PROGRAMA DE ANIMAIS PERDIDOS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA).
21 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL014-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COMPOSTEIRAS ORGÂNICAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 05/06/2024).
21 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL013-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA `TARIFA ZERO` AOS DOMINGOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA).
21 de fevereiro de 2024
Saiba mais
