21 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL011-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE BURNOUT NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 01/07/2024).
21 de fevereiro de 2024
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PL010-24: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – INSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS CONTRATADOS NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA. (APROVADO EM 27/02/2024).
21 de fevereiro de 2024
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PL009-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM BRAILE NAS GÔNDOLAS DE PADARIAS, SUPERMERCADOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
21 de fevereiro de 2024
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PL008-24: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – ESTABELECE A LEI ANA BENEVIDES COM ESTRATÉGIAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E QUAISQUER EVENTOS DE GRANDES PROPORÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA GERAL).
21 de fevereiro de 2024
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