16 de novembro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL243-22: Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de São Luís.
16 de novembro de 2023
Saiba mais
PL242-22: Considera de utilidade pública a Associação Beneficente das Famílias Carentes do bairro Vila Luizão, Sol e Mar Bairros Adjacentes, e dá outras providências.
16 de novembro de 2023
Saiba mais
PL241-22: Considera de utilidade pública o Instituto Comunitário Vovô Maciel – ICVM, e dá outras providências.
16 de novembro de 2023
Saiba mais
PL240-22: Dispõe sobre a proibição do uso de grampo, metal ou ferro em embalagens de alimentação delivery, devendo os mesmos serem substituídos por fitas adesivas
16 de novembro de 2023
Saiba mais