21 de fevereiro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL256-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 21/02/2022).
21 de fevereiro de 2024
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PL161-22: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS, E TRANSPARÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 21/02/2024).
21 de fevereiro de 2024
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PL251-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
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PL250-22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O COMPOSTA, SÃO LUÍS, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
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