26 de novembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0262-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR – IT. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA 26/11/2024).
26 de novembro de 2024
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PL0261-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PACIENTES COM DOENÇAS GRAVES E CRÔNICAS E SEUS CUIDADORES DIRETOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL EM 16/12/2024).
26 de novembro de 2024
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PL0260-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL 16/12/2024).
26 de novembro de 2024
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PL0259-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE MULHERES COM CÂNCER DE MAMA PARA MELHOR ACOMPANHAMENTO E SUPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 1ª E 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL EM 16/12/2024).
26 de novembro de 2024
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