20 de fevereiro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL168-22: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS A EXIBIR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
Saiba mais
PL152-22: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG – FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 20/02/2024).
20 de fevereiro de 2024
Saiba mais
192/22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM AS CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 19/02/2024)
20 de fevereiro de 2024
Saiba mais
191/22: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTRO DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 19/02/2024)
20 de fevereiro de 2024
Saiba mais
