26 de outubro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL208-22: Acrescenta os incisos VIII e IX ao artigo 2º da Lei nº 4.891, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.
26 de outubro de 2023
Saiba mais
PL205-22: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar o consumidor sobre o prazo de validade dos produtos em promoção.
26 de outubro de 2023
Saiba mais
PL203-22: Modifica o caput do art. 1º, revoga os incisos I, II e IV do art. 1º e acrescenta o art. 7º à Lei Municipal nº 3.349/94.
26 de outubro de 2023
Saiba mais
PL201-22: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de São Luís – MA, e dá outras providências.
26 de outubro de 2023
Saiba mais
