6 de dezembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL289-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREY MONTEIRO – “DISPÕE ACERCA DAS CONDIÇÕES PARA O REPASSE DE SUBSÍDIOS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”. (ENCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA).
6 de dezembro de 2023
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PL288-23: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – “ASSEGURA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DOS SISTEMAS DE SAÚDE PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIREITO AO PAGAMENTO DA MEIA ENTRADA (CINQUENTA POR CENTO) NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS E DESPORTIVOS REALIZADOS NA CIDADE”. (APROVADO EM 12/06/2024).
6 de dezembro de 2023
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PL286-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – “DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO PRATEADO”, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO HUMANO, COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA IDADE (ETARISMO), NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 05/06/2024).
6 de dezembro de 2023
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PL285-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO IDADISMO, OU ETARISMO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 05/06/2024).
6 de dezembro de 2023
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