6 de outubro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL128-22: Dispõe sobre a implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência no Âmbito do Município de São Luís”, e dá outras providências.
6 de outubro de 2023
Saiba mais
PL126-22: Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA DÁLIA – ABROD, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023
Saiba mais
PL124-22: Institui o “Selo Arco Iris”, destinado às empresas que desenvolvam ações em benefício da comunidade LGBTQI+ no Município de São Luís, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023
Saiba mais
PL119-22: Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO JOSÉ SARAMAGO, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023
Saiba mais
