4 de outubro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL244-23: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS OU QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO).
4 de outubro de 2023
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PL242-23: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, A “SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
4 de outubro de 2023
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PL243-23: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – CONSTITUI O FESTEJO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO BAIRRO MONTE CASTELO, EM PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO SÃO LUÍS – MA. (APROVADO EM 24/10/2023).
4 de outubro de 2023
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PL241-23: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA LITERATURA NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
4 de outubro de 2023
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