9 de novembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL222-22: Institui o dia 09 de março como o dia do Grupo da Saúde Universal – GSU e dá outras providências.
9 de novembro de 2023
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PL219-22: Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
9 de novembro de 2023
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PL218-22: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de São Luís.
9 de novembro de 2023
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PL214-22: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
9 de novembro de 2023
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