12 de agosto de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0187-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS – INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANOS POR ÔNIBUS DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 17/07/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0186-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “POESIA DE OLHAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 16/07/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0185-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CONTINGÊNCIA EM RELAÇÃO A EVENTOS CLIMÁTICOS DE GRANDE PROPORÇÃO. ESTABELECE AÇÕES PREVENTIVAS, DE RESPOSTA IMEDIATA, INSTITUI MEDIDAS DE MÉDIO E LONGO PRAZO OBJETIVANDO A REDUÇÃO DE IMPACTOS NEGATIVOS CAUSADOS POR INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO Gab.Ver.Fátima Araújo – GAB. VER. Fátima Araújo EM 05/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0184-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A ORIENTAÇÃO, DE PERMANENTE CAMPANHA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/08/2024).
12 de agosto de 2024
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