26 de novembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0252-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “IASCEMA – INSTITUTO DE APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO”, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO EM 11/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0251-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0250-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AGENTE DE LIMPEZA”. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0249-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO TRANSFORMANDO HORIZONTES , COM SEDE NA RUA ANTONIO LOPES Nº 16 QUADRA B BAIRRO FILIPINHO , CIDADE DE SÃO LUIS-MA. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
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