5 de outubro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL109-22: Institui a Lei de Inclusão da Criança e Adolescente com Deficiência nas Escolas nas Atividades Esportivas, de acordo com a Lei Federal nº 13.146, de 6 julho de 2015 e a Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.
5 de outubro de 2023
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PL250-23: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CLÍNICA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
4 de outubro de 2023
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PL249-23: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MUSICAL EVANGÉLICO TOM MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 19/12/2023.
4 de outubro de 2023
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PL248-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – ALTERA A NOMENCLATURA DA AVENIDA DO CONTORNO PARA AVENIDA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA).
4 de outubro de 2023
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