4 de outubro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL246-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ADVOGADA LUDOVICENCE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE DEZEMBRO. (APROVADO EM 19/12/2024).
4 de outubro de 2023
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PL245-23: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – INSTITUI OS RETIROS ESPIRITUAIS E CULTURAIS COMO MANIFESTAÇÕES CULTURALIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ORÇAMENTO ANUAL DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 12/06/2024).
4 de outubro de 2023
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PL244-23: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS OU QUE TENHAM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO).
4 de outubro de 2023
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PL242-23: DE AUTORIA DO VEREADOR UMBELINO JUNIOR – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, A “SEMANA DE INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
4 de outubro de 2023
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