28 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL086-22: Dispõe sobre a instituição do Programa Adote Uma Unidade de Educação Básica – UEB, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL083-22: Declara de interesse cultural, para fins de registro como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de São Luís, a “Capoeira e o Ofício de Mestre de Capoeira”.
28 de setembro de 2023
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PL082-22: Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de São Luís, na forma que indica, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL081-22: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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