2 de outubro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL203-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO USO DO CEROL E LINHAS CORTANTES PARA A PRÁTICA DE SOLTAR PIPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 20/11/2023).
2 de outubro de 2023
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PL202-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PAZ – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO POLLY OLIVEIRA. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
2 de outubro de 2023
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PL201-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E outros espaços AFINS, nos órgãos públicoS e instiTuições privadAS, no âmbito DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL).
2 de outubro de 2023
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PL200-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO, ATRAVÉS DO CADASTRO PARA A IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
2 de outubro de 2023
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