25 de novembro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL0247-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E SAÚDE EM 16/12/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0246-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS – TESTE DA ORELHINHA – A SER FORNECIDA PELAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0245-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA ‘PRÓ-AUXÍLIO’ QUE VISA DESTINAR O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PELA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais
PL0244-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE TERAPIAS NATURAIS PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM 11/12/2024).
25 de novembro de 2024
Saiba mais