28 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL093-22: Considera de Utilidade Pública o “Instituto Maranhense Amigos da Vida”, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL091-22: Dispõe sobre a proibição de qualquer tratamento diferenciado entre homens e mulheres no valor das premiações em eventos e competições esportivas públicas e privadas, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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PL090-22: Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.
28 de setembro de 2023
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PL086-22: Dispõe sobre a instituição do Programa Adote Uma Unidade de Educação Básica – UEB, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
28 de setembro de 2023
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