3 de outubro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL214-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PAZ – FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O “DIA DA MULHER CRISTÃ ASSEMBLEIANA”, QUE DEVERÁ SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO. (APROVADO EM 20/11/2023).
3 de outubro de 2023
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PL213-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PAZ – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACAMPAMENTOS CULTURAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 31/10/2023).
3 de outubro de 2023
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PL212-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DOMINGOS PAZ – INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACAMPAMENTOS CULTURAS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS EM SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A GP – PRESIDÊNCIA).
3 de outubro de 2023
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PL211-23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI A “OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA PELOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS NOS CASOS ACIDENTES QUE ENVOLVAM MOTOCICLISTAS VÍTIMAS DE LINHAS CORTANTES (CEROL, LINHA CHILENA E SIMILARES)”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL).
3 de outubro de 2023
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